13/04/2018
SESSÃO CONSELHO PENITENCIÃRIO
FANAP sedia sessão do Conselho Penitenciário
O auditório da FANAP foi cenário de sessão do Conselho Penitenciário na manhã desta quinta-feira, 12, atividade que vem se tornando tradição de Prática Jurídica do curso de Direito e representa reforço significativo para os acadêmicos sobre o conhecimento da execução penal.
O Colegiado, formado por 11 conselheiros titulares e 11 suplentes, é composto por membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, OAB, instituições de ensino superior e sociedade civil.
Durante o evento, foi feita uma explanação sobre as atribuições do Conselho, além da apresentação de pareceres em processos enviados pelas varas da execução penal sobre pedidos de benefícios de Indulto e Comutação de Pena apresentados pelos apenados.
